Processo 108466/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 15/03/2007 17:38
Autuado em 15/03/2007 17:38
Oficio de encaminhamento 018/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 360/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   360/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   360/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/09/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/09/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado DOGLAIR LUIZ NODARI

Juntadas
DataDescrição
16/10/2008 10:41 do Protocolo nº 548397/08, referente documentos e informações ´[uteis e necessários ao julgamento das contas públicas.
17/04/2008 09:39 do Protocolo nº 141297/08, referente ao contraditório.
11/10/2007 11:03 do Protocolo nº 517838/07, referente a resposta do oficio contraditorio nº1744/07-ocn-dcm
03/10/2007 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1744/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 360/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5467/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1711/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 10:01 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 11:38 DP  
20/04/2009 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 831/2009 -
20/03/2009 10:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2009 -
20/03/2009 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 635/2009 -
16/03/2009 11:25 S2C  
13/03/2009 16:54 DG  
13/03/2009 14:43 S2C  
11/03/2009 17:05 DG  
10/12/2008 09:00 SAUDI  
25/11/2008 12:02 SMPjTC Parecer nº 21114/2008 - aprovação com ressalva Ementa: retorno - prestação de contas - Legislativo - exercício financeiro de 2006 - aprovação com ressalvas.
29/10/2008 17:02 DCM Instrução nº 5221/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/10/2008 13:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5467/2008 -
01/10/2008 16:20 S2C  
04/09/2008 08:32 SAUDI  
03/09/2008 15:40 S2C  
08/08/2008 08:50 SAUDI  
18/07/2008 10:12 SMPjTC Parecer nº 12608/2008 - Irregularidade Ementa: retorno - prestação de contas - Legislativo - exercício financeiro de 2006 - irregularidade.
23/04/2008 17:22 DCM Instrução nº 3101/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2008 15:55 SAUDI  
20/12/2007 10:02 GCAML  
14/12/2007 10:53 SMPjTC Parecer nº 20198/2007 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
16/03/2007 14:43 DCM Instrução nº 2514/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2007 14:43 DCM Instrução nº 5305/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/03/2007 17:37 DP  

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